Home- busca: Maria Eduarda Scarpi e Ana Paula de Oliveira Moraes
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10
6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária
de remessa oficial e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:26
Exigibilidade da contribuição social, majorada conforme o Fator Acidentário de Prevenção, é suspensa
A juíza federal substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30
JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:13
23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame
A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Análise inviável nos estreitos lindes da ordem constitucional. Necessidade de dilação probatória.
habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de CÉLIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO DIAS, contra ato da MMª
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57
Não corre prescrição contra menores herdeiros
De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:39
Ministro nega progressão de regime a preso que fugiu da prisão
José Maria da Silva, preso e condenado por tráfico de entorpecentes, que pede progressão do regime prisional fechado a que está submetido para o semi-aberto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17
2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas
), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:29
Caso de Abaetetuba será revisto.
disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale
Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 17:51
Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor
A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 16:12
FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste
A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.
Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05
Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos
do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Federal e Técnico da Receita Federal e ELY LOURENÇO OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente
